WHA Madeira CETARAM – Associação para a valorização dos cetáceos da Madeira
Rua dos Álamos, Entrada 22, Casa 10
São Pedro, Funchal, Madeira, Portugal
NIPC: 518251292

1. Âmbito e Aceitação
Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização deste sítio Web. Ao aceder, navegar ou utilizar este sítio Web, o utilizador («Utilizador») concorda em cumprir estes Termos, em conformidade com a legislação portuguesa.

Caso o utilizador não concorde, deve abster-se de utilizar o sítio web.

2. Identificação Legal
Este sítio web é gerido por:

CETARAM – Associação para a valorização dos cetáceos da Madeira
Associação sem fins lucrativos registada em Portugal
NIPC: 518251292
Morada: Rua dos Álamos, Entrada 22, Casa 10, São Pedro, Funchal, Madeira

3. Objetivo do Site
O site tem como objetivo:

• Promover a conservação marinha e a sensibilização
• Partilhar conteúdos científicos, educativos e de divulgação
• Facilitar doações e apoio às atividades da ONG

4. Utilização do site

Os utilizadores concordam em:

• Utilizar o site de forma legal e de boa-fé
• Não se envolver em atividades que possam danificar, desativar ou prejudicar o site
• Não tentar o acesso não autorizado a sistemas ou dados

Qualquer utilização indevida poderá resultar em ação judicial ao abrigo da legislação portuguesa.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, design) está protegido ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
.

Salvo indicação em contrário, o conteúdo pertence à CETARAM ou é utilizado ao abrigo de licença.

Créditos das imagens
As imagens utilizadas neste site são da autoria de:

• Visit Madeira
• Lobosonda Whale Watching Madeira
• Paula Thake
• Unsplash

A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizadas são estritamente proibidas sem consentimento prévio por escrito.

6. Doações e plataformas externas

As doações podem ser processadas através de plataformas de terceiros, tais como a GoFundMe
.

• Os utilizadores reconhecem que essas plataformas funcionam de acordo com os seus próprios termos
• O CETARAM não se responsabiliza pelas políticas ou questões técnicas das plataformas de terceiros
• As doações são voluntárias e, salvo se exigido por lei, não são reembolsáveis

7. Links externos

Este site pode incluir links para sites de terceiros.

A CETARAM:

• Não controla os sites externos
• Não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou práticas
• Fornece links apenas para fins informativos

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação portuguesa:

• A CETARAM não garante o acesso ininterrupto ao site
• A informação é fornecida «tal como está», sem quaisquer garantias
• A CETARAM não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do sítio Web

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pelo:

• Regulamento (UE) n.º 2016/679 (RGPD)
• Lei n.º 58/2019 (Lei Portuguesa de Proteção de Dados)

Consulte a Política de Privacidade abaixo.

10. Alterações
A CETARAM reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As atualizações serão publicadas nesta página.

11. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.

12. Contactos
Para questões relativas aos presentes Termos:

E-mail: info@whamadeira.com
Morada: Rua dos Álamos, Entrada 22, Casa 10, São Pedro, Funchal