1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é:

CETARAM – Associação para a valorização dos cetáceos da Madeira

NIPC: 518251292

2. Quadro jurídico

A presente política está em conformidade com:

• RGPD (Regulamento (UE) n.º 2016/679)
• Lei n.º 58/2019

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Informações relacionadas com doações
• Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, dispositivo)

4. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para:

• Comunicação com os utilizadores
• Gestão de doações e apoio
• Análise e melhoria do sítio Web
• Cumprimento da legislação

5. Base jurídica

O tratamento baseia-se no:

• Consentimento do utilizador
• Execução de um contrato (por exemplo, doações)
• Obrigações legais
• Interesses legítimos

6. Serviços de terceiros:

Google Analytics

Este sítio Web utiliza o Google Analytics
para analisar o comportamento dos utilizadores.

• Os dados podem ser transferidos para fora da UE
• A anonimização do endereço IP é aplicada sempre que possível
• Os utilizadores podem desativar os cookies através das definições do navegador

GoFundMe

As doações podem ser processadas através do GoFundMe

, que atua como responsável pelo tratamento de dados independente.

Os utilizadores devem consultar a política de privacidade do GoFundMe.

7. Retenção de dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para a finalidade a que se destinam ou conforme exigido por lei.

8. Direitos dos utilizadores

Ao abrigo do RGPD, os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados
• Rectificar dados inexactos
• Solicitar o apagamento («direito ao esquecimento»)
• Restringir o tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento

Os pedidos podem ser enviados por e-mail.

9. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais.

10. Reclamações
Os utilizadores podem apresentar reclamações junto da Autoridade Portuguesa de Proteção de Dados:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador para melhorar a funcionalidade e o desempenho do site.

2. Tipos de cookies utilizados Cookies essenciais:

necessários para o funcionamento do site.

Cookies analíticos:

utilizados para compreender a interação do utilizador (Google Analytics).

Cookies de terceiros

Definidos por plataformas externas, tais como o GoFundMe.

3. Base jurídica

Em conformidade com:

• RGPD
• Diretiva ePrivacy
• Lei das Comunicações Eletrónicas

Os cookies não essenciais só são utilizados com o consentimento do utilizador.

4. Gestão de cookies
Os utilizadores podem:

• Aceitar ou rejeitar cookies através do banner de cookies
• Configurar as definições do navegador para bloquear ou eliminar cookies

5. Consentimento

Ao continuar a utilizar o sítio Web, os utilizadores consentem na utilização de cookies conforme descrito, a menos que os desativem.

6. Alterações

A presente política poderá ser atualizada periodicamente.